EM 1832 AUTONOMISTAS TENTAM,POR CONTA PRÓPRIA,SEPARAR O AMAZONAS DO GRÃO-PARÁ: TROPAS VINDAS DE BELÉM DESTROÇAM OS INSURGENTES

Vila de Manaus (chamada de Lugar da Barra na época do conflito separatista), 16 anos depois do ocorrido.

Em 1755 o capitão português Francisco de Mendonça Furtado(governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão)mandou correspondência da missão de Mariuá(hoje cidade de Barcelos)para o rei de Portugal propondo a criação de um novo governo no sertão amazônico, em sua parte oeste, que fazia fronteira com as colônias espanholas, dizendo que além da necessidade político/econômico da população local, havia a necessidade de manter a soberania de Portugal nesta parte da Amazônia devido a constante ameaça da Espanha que poderia a qualquer momento tomar posse do lugar. Enfim, em 3 de março de 1755,as autoridades portuguesas atenderam o pedido de Mendonça e criaram a Capitania de São José do Rio Negro, embrião do futuro estado do Amazonas, com capital em Mariuá, que foi transformada em Vila.

O governo da Capitania era subordinado ao do Grão-Pará, sendo o primeiro governador o coronel Joaquim de Melo e Póvoas.

Com o tempo, os habitantes da Capitania passaram a exigir maior participação política e até a independência da região.

Chegando ao século XIX, já haviam pedidos, em 1818,das câmaras de Silves, Mariuá e Vila Nova(Parintins),solicitando ao rei português Dom João a autonomia da Capitania do Rio Negro.

Em 1822 o Brasil tornava-se independente, e no ano seguinte o Grão-Pará era forçado a aderir ao império brasileiro. Em 9 de novembro de 1823 chegava à Capitania de São José do Rio Negro a notícia da adesão do governo do Grão-Pará ao Brasil, se tornando uma província do novo país.

Então, no dia 22 de novembro, autoridades e o povo da Capitania fizeram na Câmara de Serpa(Itacoatiara)o juramento de obediência e adesão ao imperador Dom Pedro I.

Os amazonenses achavam que, aderindo à independência do Brasil e ao imperador, seus desejos de autonomia da Capitania seriam atendidos, passando assim o Amazonas a se constituir numa província autônoma, separada do Grão-Pará. Porém, isto acabou não acontecendo.

 

RIO NEGRO NÃO É TRANSFORMADO EM PROVÍNCIA: DECEPÇÃO DOS HABITANTES DA COMARCA

Representação de um habitante do Lugar da Barra, preparando um canhão antes da chegada dos soldados vindos de Belém.

O projeto da primeira Constituição do Brasil, que é de 1823,foi apresentado para discussão à constituinte convocada por Dom Pedro I, e mantinha o Rio Negro na condição de província.

Mas sem representantes da Capitania para defender os interesses da unidade administrativa no Legislativo, pois eles haviam sido interceptados pela junta de Belém, o desejo dos rio-negrenses foi por água abaixo. Em 1824 o governo brasileiro convocou o número de deputados ao parlamento, nomeando os presidentes das províncias e não sendo incluído o Amazonas.

Alterado o projeto, o desejo de transformar a Capitania do Rio Negro em província foi cortado. O Amazonas continuaria, portanto, como província organizada somente no papel pois na prática continuava sendo uma Capitania subordinada ao Grão-Pará, passando agora a chamar-se de Comarca do Rio Negro.

Mesmo chateados devido não terem seu desejo de separação atendidos, os amazonenses não reagiram com violência e juraram fidelidade à primeira constituição do império, em solenidade na igreja matriz do Lugar da Barra(hoje cidade de Manaus),povoado que era a sede daquela parte administrativa da Província paraense.

Contudo houve protestos de políticos da comarca ao imperador, devido a decadência que se encontrava o Rio Negro, de seu comércio incipiente e da penúria que sua população passava.

Um deputado paraense, o Marquês de Santa Cruz, clamava em 1826 na tribuna do parlamento Imperial, no Rio de Janeiro, contra a situação do Rio Negro, pedindo o restabelecimento do lugar na condição de província, separando-o do Grão-Pará.

Mas autoridades de Belém afirmavam que a comarca não tinha condições estruturais e econômicas para virar uma província e se manter, além de outros argumentos de cunho político.

 

ESTOURA NO LUGAR DA BARRA UMA REVOLTA DA TROPA,QUE DÁ LUGAR AOS PROTESTOS DE AUTONOMIA

Trecho de um jornal carioca de 1832, falando sobre o conflito autonomista na Comarca do Rio Negro. 

Os anos foram passando e a propaganda subversiva de separação já dominava a mente dos amazonenses na Comarca do Rio Negro. Os primeiros conflitos mostrando desejos de autonomia e de reivindicação veio dos soldados, e de revolta contra as autoridades da localidade, culminando com um conflito no Lugar da Barra em 12 de abril de 1832 quando a tropa chefiada pelo soldado Joaquim Pedro da Silva, insubordinou-se, soltando eles os presos, apoderando-se dos armamentos e colocando a artilharia em várias ruas da Barra.

O coronel e comandante Felipe dos Reis, que era contrário às aspirações separatistas, foi informado da revolta de seus soldados e foi ao local estabelecer a ordem, mas acabou morto pelos praças a golpes de baionetas. Naquela noite os soldados rebeldes eufóricos, atiraram a esmo pelas ruas e as autoridades desistiram de tentar acalmá-los, temendo ter o mesmo fim do comandante.

Mas pela manhã, após entendimentos com o juiz de paz e com o tenente Boaventura Bentes, os soldados baixaram as armas sendo a maior reivindicação deles a falta de pagamentos. Assumiu o comando da comarca o coronel Francisco Zany, que pacificou a situação, controlando os militares revoltosos.

Mas foi por pouco tempo pois a soldadesca voltou a se revoltar, sendo o motivo agora de cunho nativista pois passaram a perseguir os brancos abastados da comarca, de descendência portuguesa, que acabaram fugindo da Barra para Belém para não serem mortos(um prenúncio do que aconteceria posteriormente na Cabanagem).O coronel Zany, com medo após escapar de um atentado dos rebeldes, se refugiou em um sítio seu na área rural.

 

COMEÇA A REINVIDICAÇÃO SEPARATISTA: AUTONOMISTAS PROCLAMAM A PROVÍNCIA DO RIO NEGRO E ELEGEM AUTORIDADES

Durante estes distúrbios dos soldados, o ouvidor da comarca, Manoel Bernardino de Souza, se encontrava fora e ao regressar fez todo esforço para conter os revoltosos e apaziguar a situação. Mas já era tarde pois elementos autonomistas, aproveitando a situação de insatisfação da tropa, os convenceu a lutar pela separação do Rio Negro da Província do Grão-Pará, sendo os cabeças do separatismo o Frei mercedário maranhense Inácio Guilherme da Costa, e os frades carmelitas paraenses Joaquim de Santa Luzia e José dos Santos Inocentes.

O destaque maior era o Frei José dos Inocentes que, embora paraense, adotara o Amazonas como seu berço e sempre protestava contra aquilo que considerava como injustiças que a comarca sofria. Ele era vigário do Lugar da Barra e tinha grande popularidade no local, o que facilitou para a população ter aceitado suas ideias separatistas.

Já com todos seguindo a ideia de emancipação política da Comarca do Rio Negro, em 22 de junho de 1832 realizou-se no Lugar da Barra uma grande reunião com a presença de autoridades, do povo e da força armada, sendo o encontro presidido por João da Silva Cunha e servindo de secretário o Sr. Gregório da Silva Carneiro. Em discurso na assembleia, os oradores lembravam os sacrifícios que o Amazonas vinha suportando a tirania com que o governo do Grão-Pará tratava a comarca, enviando para ali governantes incapazes e corruptos; e também mencionavam a decadência econômica da comarca e o abandono de sua população que passava por dificuldades.

Lançado o protesto a assembleia decidiu então que a Comarca do Rio Negro ficasse desligada da Província do Grão-Pará e fosse elevada à categoria de província e que logo se elegesse um governo provisório, o que foi feito. Após organizada a estrutura governamental da nova província as novas autoridades eleitas informariam o acontecido à assembleia geral do império e a regência.

Se redigiu um documento com vários pontos da causa autonomista, entre elas se dizia o seguinte:

1⁰- Que a Comarca do Rio Negro ficasse desligada do Grão-Pará e do seu governo, estreitando-se em todo caso as suas relações comerciais;

2⁰- Que se eleja um governo temporário assim como um secretário, para dar direção aos negócios políticos e civis da Comarca...;

O documento foi assinado por 128 pessoas.

O conselho também aprovou a proposta de ser enviado um delegado à corte, no Rio de Janeiro, levando a proposta de pleitear a aprovação da criação da Província do Rio Negro. Coube esta missão a Frei José dos Inocentes que saiu em viagem,via rio Madeira,para alcançar o Mato Grosso e de lá chegar ao Rio de Janeiro.

Foi eleito para governante da Província do Rio Negro, o Dr. Manoel Bernardino; Frei José dos Inocentes no cargo de procurador; tenente Boaventura Bentes na função de comandante militar; e Henrique Cordeiro como secretário.

Com Bernardino eleito, este considerou incompatível o cargo com sua função de ouvidor da comarca, chegando a protestar, mas foi coagido a aceitar o novo ofício. Ele então, que já tinha sido ouvidor em Belém, foi conduzido em triunfo num pálio pelas ruas da Barra como o novo presidente da recém-criada Província do Rio Negro, com a população eufórica o acompanhando.

 

AUTORIDADES DO RIO NEGRO SE REÚNEM PARA SE DEFENDER DE UMA POSSÍVEL VINDA DE FORÇAS DO GRÃO-PARÁ: ARMAS SÃO ADQUIRIDAS E SE FORMA UM CONTINGENTE DE COMBATE

Mas nem tudo eram flores pois no dia seguinte,23 de junho, houve nova reunião na Barra para debater e tomar decisões sobre a defesa da localidade, pois o conselho já previa a vinda de uma expedição militar mandada de Belém, assim que as autoridades paraenses soubessem da atitude tomada pelo povo da comarca rebelde, com o desejo de aniquilar os emancipanistas.

Eles então resolveram se organizar contra a ameaça. Frei Joaquim de Santa Luzia, que dizia entender de armamentos, assumiu o comando geral das forças. Foram mobilizados muitos homens combatentes, entre militares e civis voluntários, para defender a causa separatista, ficando eles concentrados na sede da comarca, no Lugar da Barra.

De Tabatingano Alto Solimões(fronteira com o Peru),veio a artilharia, que Frei Joaquim montou e colocou em pontos estratégicos da Barra e imediações, ou seja, em acampamentos improvisados na região das Lages e na margem oposta do rio e num forte chamado Bonfim, onde também se ergueram várias trincheiras.

Eram 30 peças de artilharia prontas para resistir e retaliar as tropas oriundas de Belém. Toda a população da Barra se mostrava entusiasmada e confiante na expulsão da milícia que viria do Grão-Pará e na consolidação oficial de sua comarca.

Mas na localidade de Borba, no rio Madeira, o desejo separatista não encontrou ali simpatia, cuja população se negou a aderir à causa, com as autoridades locais, na Câmara Municipal, decidindo se manter fiel ao governo do Grão-Pará.

PRESIDENTE DO GRÃO-PARÁ REAGE AO DESEJO DA COMARCA REBELDE E ORGANIZA UM BATALHÃO PARA EVITAR O SEPARATISMO E SUFOCAR OS REBELDES

Era presidente da Província do Grão-Pará o Dr. Joaquim de Oliveira Machado que, ao saber em Belém da decisão audaciosa das autoridades da vizinha comarca de declarar a independência da região por conta própria, logo se apressou em organizar uma expedição militar para reprimir os desejos autonomistas dos amazonenses, nomeando para comandar o contingente militar o tenente/coronel Domingos Simões da Cunha Bahiana, oficial experiente e requisitado.

O presidente Machado preparou, sem demora, a expedição, composta de 50 homens do Batalhão n⁰16 de Caçadores de primeira linha e do corpo de artilharia levando dois canhões.

Em 5 de maio de 1832 Joaquim Machado dava as instruções para o comandante Domingos Bahiana dizendo que só em extrema necessidade se empregaria o uso de armas, e se as legítimas autoridades legalistas estivessem sido reconduzidos ao poder, se procedesse rapidamente contra os rebeldes, processando os civis, e que assumisse o comando militar da comarca o oficial mais graduado do lugar e que obedecesse às ordens vindas da capital paraense.

A expedição armada saiu de Belém em maio a bordo do paquete "Patagônia”, com destino à Vila de Cametá. Chegando em Cametá os soldados embarcaram na canhoneira de guerra "Independência”, que ali estava estacionada.

Dali finalmente partiram rumo à Comarca do Rio Negro e sua capital, o Lugar da Barra, em duas embarcações.

O conselho presidencial paraense era em sua maioria contrário a qualquer agressão armada contra os amazonenses afirmando que se aguardasse a decisão da assembleia geral do império, para que um delegado da corte fosse à comarca para se entender com os separatistas.

Mas o presidente Machado de Oliveira não pensava assim, pois queria que fossem punidos os assassinos do coronel Felipe dos Reis e abortado o intuito dos separatistas, pois que suas ações e ideias seriam um exemplo perigoso para todo o Grão-Pará.

Assim que a expedição chegou na Vila de Santarém, no meio do caminho para a Barra, os soldados armaram-se melhor colhendo o comandante informações de como estava o andamento da causa separatista na comarca vizinha e as ações das autoridades dali. Ainda em Santarém o comandante já tinha ordem de convocar e recrutar voluntários, caso precisasse, nas localidades em que passava, o que provavelmente aconteceu.

 

TENENTE DESERTA E ADERE AOS ANSEIOS DOS AMAZONENSES

Saindo de Santarém, e navegando rio acima, a guarnição penetrou no território dos amotinados e, já estando eles próximos das posições inimigas, eis que aconteceu uma surpresa. O contingente que seguia no barco "Santa Cruz”, de 33 praças comandados pelo tenente Francisco Fernandes de Macedo, desertou e aderiram à causa dos autonomistas amazonenses. Eles se adiantaram e chegaram na Barra à frente do barco da expedição, sendo o tenente Fernandes e seus homens incorporados ao exército autonomista.

Mas havia uma certa desordem entre o exército separatista, pois alguns estavam descontentes, outros se queixavam, uns estavam indispostos com outros e os demais pretendendo dirigir as operações, mas não sendo atendidos. Isto acabou minando a força daquele exército rebelde pois haviam esquecidos de que só unidos e obedecendo a um só comandante experiente e determinado(e não vários com atitudes diferentes),poderiam oferecer tenaz resistência ao inimigo que já estava à porta da capital do Rio Negro.

 

EMBARCAÇÃO LEGALISTA SURGE DEFRONTE O LUGAR DA BARRA E SÃO RECEBIDOS À BALA - DERROTA DOS SEPARATISTAS

Em 10 de agosto de 1832,assim que a embarcação dos soldados paraenses surgiram em frente ao Lugar da Barra, a "Independência" foi logo atacada com tiros de artilharia vindo do ponto das Lages(em frente ao encontro do rio Negro com o Solimões)e também da bateria que estava na fortificação de Bonfim, enquanto demais soldados entrincheirados nas duas margens descarregavam sua fuzilaria contra as tropas legalistas. O número de defensores da emancipação amazonense, ali concentrados, era calculado em mil combatentes.

Mesmo assim a canhoneira com os soldados do Grão-Pará continuou avançando e bombardeava, sem parar, os pontos fortificados. Destes locais, o Frei Joaquim de Santa Luzia comandava e respondia com fogo intenso. A barca “Santa Cruz”, agora em poder dos amazonenses, também estava em ação enfrentando a embarcação inimiga.

O combate foi intenso de lado a lado, terminando com o fracasso dos insurgentes que bateram em retirada, sumindo na mata. Não se sabe o número total de mortos e feridos.

A barca Independência foi seriamente atingida e quase naufragou, o que fez com que o comandante do barco pedisse ao governo do Pará a quantia de 4 mil réis para o conserto das avarias. O Lugar da Barra, sem mais opor resistência, caiu nas mãos da expedição naquele mesmo dia, cujos soldados ali desembarcaram vitoriosos, descobrindo que as autoridades autonomistas tinham também fugido.

No dia 14 de agosto, o tenente/coronel Domingos Bahiana lançou um manifesto declarando os motivos que levaram a ação armada e nomeando como novo comandante militar da comarca amazonense o capitão Hilário Gurjão.

Eis um trecho do manifesto de Bahiana:

"Honrados habitantes do Rio Negro, amigos e patrícios brasileiros: cheguei finalmente ao ponto da comissão, que me foi encarregada pelo exmo. Sr. José Joaquim Machado de Oliveira, legítimo presidente desta vasta e rica província do Grão-Pará...sabeis que homens mal intencionados dentre vós, aberrando de seus deveres, postergando a lei que nos rege, e arrogando a si direitos só reservados aos digníssimos representantes da nação, dividiram arbitramento esta comarca da sua metrópole, passando eles ao excesso de nomearam de fato presidente, comandante de armas e demais autoridades, que eu desde já declaro ilegais e sem jurisdição alguma..."

No dia 4 de setembro, o presidente Machado de Oliveira publicou uma proclamação declarando que a Comarca do Rio Negro estava pacificada.

 

FREI JOSÉ CHEGA AO MATO GROSSO,MAS É PROIBIDO DE CONTINUAR SUA JORNADA

Quanto ao Frei José dos Inocentes, seguia ele sua viagem pelo rio Madeira com destino à Província do Mato Grosso e depois à corte imperial, levando a petição separatista. Era ele a última esperança dos autonomistas, já derrotados na comarca.

Frei José e mais 8 soldados armados chegaram ao Mato Grosso em novembro de 1832,onde foi transportado a Cuiabá, apresentando-se ele ao presidente daquela província com os documentos assinados pelo presidente autonomista Bernardino de Souza, da nova província, e ali o Frei aproveitou os dias que passou fazendo intensa propaganda contra os portugueses.

Mas em abril de 1833,o Frei José foi proibido pelo presidente mato-grossense de seguir viagem ao Rio de Janeiro, após receber ordem do governo da regência. Sem mais alternativas, o religioso teve de voltar ao Amazonas.

 

CONCLUSÃO

Terminava, assim, a tentativa dos habitantes da Comarca do Rio Negro de se separarem politicamente do Pará, só se realizando o desejo 18 anos depois quando, finalmente, em 5 de setembro de 1850 foi criada a Província do Amazonas.

 

FONTES : livros "História do Amazonas",de Arthur Reis; "Motins Políticos da Província do Pará”, de Domingos Antônio Raiol; "Corografia do Estado do Amazonas",de Agnello Bittencourt.